STJ mantém execução de R$ 14 milhões em honorários devidos pelo Banco do Brasil

Órgão Especial nega segurança para aprovado em concurso público

Sob a presidência do Des. Paulo Alfeu Puccinelli, vice-presidente do TJMS, os desembargadores do Órgão Especial reuniram-se nesta quarta-feira para mais uma sessão ordinária com 21 processos na pauta.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Lula discutirá meio ambiente com Bush